O Efeito GreenHouse é uma teoria popular nos EUA na qual propõe-se que os ministros da Suprema Corte mais conservadores possuem uma tendência de votar junto com os progressistas e liberais à medida que suas carreiras avancem, dado um interesse em maior e mais favorável cobertura midiática.
A teoria foi primeiramente proposta pelo economista Thomas Sowell e popularizada pela Juíza Laurence Silberman do Tribunal de Apelação do Distrito de Columbia em um discurso em 1992[1][2]. O nome Greenhouse refere-se a repórter Linda Greenhouse, vencedora do Prêmio Pulitzer que cobriu a Suprema Corte Estadunidense para o New York Times por mais de 40 anos.
Segundo o autor Larry Berkson, a Suprema Corte possui duas audiências[3]: os estudantes e profissionais do Direito que estão sempre atentos e o público geral, mais desatento. Se a Suprema Corte, portanto, não possui o apoio do público geral, sua autoridade pode erodir.
A importância da mídia nesse sentido se dá já que o público geral não possui conhecimento e tempo suficientes para acompanhar integralmente os votos e decisões dos ministros,[4] logo depende exclusivamente do publicado nos noticiários. Ainda que um especialista consiga “entender” o voto de um Ministro, independentemente de sua decisão ser ou não alinhada a sua visão política, o público geral ficará preso ao que for reportado pela mídia, e a chance de um Ministro “não ser entendido” é enorme.
O interessante é que não é apenas uma teoria, ou suposição. Não são poucos os estudos que provam empiricamente essa mudança de opinião dos Juristas. Abaixo uma tabela comparando como cada ministro se tornou “mais liberal” com o passar do tempo, em comparação com os seus primeiros e últimos anos de mandato. Uma maior porcentagem de votos pró liberdades civis é geralmente visto como mais liberal.
Repare na tabela como os novos Republicanos, isto é, recentes delegados ao cargo, mudam exponencialmente a favor de votações pró direitos civis de liberdade. Em um cargo “garantido” e que requer um amplo e complexo processo para ser destituído daquele que o possui, não haveria qualquer incentivo ou motivação a não ser os já citados no início do texto para os Ministros alterarem como votam.
Outro dado interessante é que desde 1937, dos vinte e seis Ministros que serviram desde então, apenas quatro permaneceram relativamente estáveis em suas posições[5], uma taxa de 15%.
Naturalmente que essa mudança de opiniões é válida, pois em boa parte das vezes garante aos cidadãos que seus direitos básicos sejam resguardados e aplicados. Contudo, com uma motivação tão egoísta e egocêntrica como essa, é difícil não ficar revoltado com os Ministros.
Você pode ler mais sobre a Teoria clicando aqui. Não encontrei algo parecido sobre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não me surpreenderia se houvesse uma conclusão similar aos ministros estadunidenses.
[1] Martin Tolchin, Press Is Condemned By a Federal Judge For Court Coverage The New York Times, 6/15/1992
[2] Tushnet, Mark. "A Court Divided". Norton, 2005, p. 60.
[3] Berkson, Larry (1978). The Supreme Court and Its Publics. Lexington, Massachusetts: Lexington Books.
[4] Warren, Earl (September 12, 1996). "Statement on Special committee of Supreme Court Decisions". [5] Epstein, Lee; Andrew D. Martin; Kevin M. Quinn; Jeffrey A. Segal (2007). "IDEOLOGICAL DRIFT AMONG SUPREME COURT JUSTICES: WHO, WHEN, AND HOW IMPORTANT?" (PDF). Northwestern University Law Review. 101 (4).
O Efeito Greenhouse na Suprema Corte
Muito bom! Também não me surpreenderia se olhassemos para o nosso Brasil.